Empresa contratada também vai fazer levantamento aerofotogramétrico
Da redação da TV Claret
Todos os imóveis de Araras estão sendo fotografados pela empresa Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados, de São José do Rio Preto, que foi contratada pela Prefeitura, por meio de licitação, para fazer o levantamento aerofotogramétrico da cidade e geoprocessamento para atualização do cadastro imobiliário urbano e levantamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.
A previsão é que o serviço de fotografia frontal, iniciado no último dia 15, seja concluído ainda esta semana. Ele é realizado por um sistema de câmeras acopladas em um carro, que capta as imagens com o veículo em movimento e identifica as coordenadas do local, por meio de GPS.
Já o levantamento aerofotogramétrico da cidade está previsto para começar nas próximas semanas, após a autorização de voo pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O último estudo deste tipo foi realizado em 1997 e não inclui, por exemplo, bairros como Jardim Morumbi, Olívia Park e Haíse Maria, além de outros que foram formados nos últimos 16 anos.
Além disso, a empresa já iniciou a digitalização de todos os boletins de informação cadastral imobiliária da Prefeitura, que tiveram os projetos aprovados, completou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Calso Aparecido Canassa.
Ele reforça que o trabalho visa atualizar o cadastro da Prefeitura, melhorar o sistema de fiscalização e subsidiar a administração para prestar informações aos técnicos da áreas e pessoas interessadas nos negócios imobiliários da cidade.
A empresa ainda prestará assessoria à administração municipal em caso de dúvidas com relação aos dados apresentados para obtenção de mais informações, conforme consta no processo licitatório.
Futuramente, o objetivo também é disponibilizar online os dados captados para os profissionais da área e para toda a população. A iniciativa também faz parte do projeto de modernização da administração pública, que está em andamento.
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quarta-feira, 24 de julho de 2013
Uma agência reguladora do mercado imobiliário
(Brasil Econômico - São Paulo/SP - OPINIÃO - 23/07/2013 - Pág. 30)
Marcelo Tapai*
A função das agências reguladoras é de fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecendo regras para o setor. Em uma primeira análise, o ramo da construção civil não se enquadraria em atividade a ser fiscalizada por uma agência reguladora, pois não realiza serviço público. Para tanto, seria preciso modificar a lei de incorporação imobiliária para que a referida atividade somente pudesse ser exercida por empresas autorizadas a realizá-la, tendo em vista o direito à habitação, constitucionalmente garantido. Funcionaria como ocorre com os planos de saúde, que executam um serviço particular de atendimento à saúde, mas precisam de permissões especiais para exercer sua atividade, e por isso são fiscalizados pela agência nacional de saúde suplementar - ANS.
O cerne da discussão é a necessidade premente de um mecanismo efetivo e eficaz de controle dos contratos imobiliários, especialmente aqueles que se referem à incorporação imobiliária, de maneira a garantir o mínimo de equilíbrio entre as partes envolvidas. É certo que o Estado não deve intervir nas relações negociais entre pessoas capazes, como também é verdade que a legislação vigente, especialmente a lei 4591/64 (incorporações) e a lei 8078/90 (código de defesa do consumidor) visam a regulação do mercado e a defesa dos interesses dos consumidores, porém, o que se observa na prática é um total desrespeito à legislação vigente e ao consumidor.
Mudar referidas legislações não basta, porque as empresas sempre encontrarão uma forma de burlá-las com cláusulas contratuais que as isentem do cumprimento de determinadas obrigações ou simplesmente irão ignorar por completo o que determinam, como ocorre hoje sem nenhum controle. Exemplos comuns, presentes em quase todos os contratos são as "cláusulas de tolerância", geralmente de 180 dias, que permitem às empresas prorrogarem a data de entrega do imóvel, sem justificativa e sem nenhuma contraprestação ao consumidor que não goza do mesmo benefício.
Embora prevista em contrato, é claramente abusiva, pois independente do problema que aflija o consumidor, mesmo que caso fortuito, esse será penalizado em caso de atraso no pagamento das prestações, mesmo que seja por um dia. O marco para início da cobrança de juros idênticos ao de financiamento coincidente com a simples expedição do habite-se, é outro ponto a ser questionado, especialmente porque o documento não significa que o imóvel esteja pronto, tampouco que a documentação de responsabilidade da incorporadora, essencial ao início do processo de financiamento, esteja em ordem.
As convenções de condomínio, que também são redigidas pelas incorporadoras e arquivadas no RI, trazem abusividades incríveis, que permitem ao incorporador explorar os imóveis eternamente como seu outdoor, mantendo sua marca e logo nas construções, permitindo a entrada de seus prepostos a qualquer tempo no condomínio, garantindo a si próprias a gestão do condomínio e indicação de administradoras. Importante ressaltar o trabalho do Ministério Público que atua de modo incansável na tentativa de resguardar os direitos dos compradores de imóveis, mas devido ao extraordinário número de lançamentos e obras em andamentos, é impossível a atuação em todos os casos onde haja irregularidades.
Além disso, mesmo nos casos nos quais o MP atua, os resultados não são imediatos, pois as empresas são reticentes para assumir os abusos, dificilmente aceitam firmar termos de ajustamento de conduta e a discussão pode demorar anos no Judiciário. Ou seja, mesmo com a forte atuação do Ministério Público, que é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, os abusos continuam ocorrendo de forma generalizada em todos os cantos do país. Mesmo com todo empenho, os abusos ainda se perpetuam e, daí necessidade de um maior controle do setor.
*Marcelo Tapai é advogado sócio do escritório Tapai Advogados e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP
Marcelo Tapai*
A função das agências reguladoras é de fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecendo regras para o setor. Em uma primeira análise, o ramo da construção civil não se enquadraria em atividade a ser fiscalizada por uma agência reguladora, pois não realiza serviço público. Para tanto, seria preciso modificar a lei de incorporação imobiliária para que a referida atividade somente pudesse ser exercida por empresas autorizadas a realizá-la, tendo em vista o direito à habitação, constitucionalmente garantido. Funcionaria como ocorre com os planos de saúde, que executam um serviço particular de atendimento à saúde, mas precisam de permissões especiais para exercer sua atividade, e por isso são fiscalizados pela agência nacional de saúde suplementar - ANS.
O cerne da discussão é a necessidade premente de um mecanismo efetivo e eficaz de controle dos contratos imobiliários, especialmente aqueles que se referem à incorporação imobiliária, de maneira a garantir o mínimo de equilíbrio entre as partes envolvidas. É certo que o Estado não deve intervir nas relações negociais entre pessoas capazes, como também é verdade que a legislação vigente, especialmente a lei 4591/64 (incorporações) e a lei 8078/90 (código de defesa do consumidor) visam a regulação do mercado e a defesa dos interesses dos consumidores, porém, o que se observa na prática é um total desrespeito à legislação vigente e ao consumidor.
Mudar referidas legislações não basta, porque as empresas sempre encontrarão uma forma de burlá-las com cláusulas contratuais que as isentem do cumprimento de determinadas obrigações ou simplesmente irão ignorar por completo o que determinam, como ocorre hoje sem nenhum controle. Exemplos comuns, presentes em quase todos os contratos são as "cláusulas de tolerância", geralmente de 180 dias, que permitem às empresas prorrogarem a data de entrega do imóvel, sem justificativa e sem nenhuma contraprestação ao consumidor que não goza do mesmo benefício.
Embora prevista em contrato, é claramente abusiva, pois independente do problema que aflija o consumidor, mesmo que caso fortuito, esse será penalizado em caso de atraso no pagamento das prestações, mesmo que seja por um dia. O marco para início da cobrança de juros idênticos ao de financiamento coincidente com a simples expedição do habite-se, é outro ponto a ser questionado, especialmente porque o documento não significa que o imóvel esteja pronto, tampouco que a documentação de responsabilidade da incorporadora, essencial ao início do processo de financiamento, esteja em ordem.
As convenções de condomínio, que também são redigidas pelas incorporadoras e arquivadas no RI, trazem abusividades incríveis, que permitem ao incorporador explorar os imóveis eternamente como seu outdoor, mantendo sua marca e logo nas construções, permitindo a entrada de seus prepostos a qualquer tempo no condomínio, garantindo a si próprias a gestão do condomínio e indicação de administradoras. Importante ressaltar o trabalho do Ministério Público que atua de modo incansável na tentativa de resguardar os direitos dos compradores de imóveis, mas devido ao extraordinário número de lançamentos e obras em andamentos, é impossível a atuação em todos os casos onde haja irregularidades.
Além disso, mesmo nos casos nos quais o MP atua, os resultados não são imediatos, pois as empresas são reticentes para assumir os abusos, dificilmente aceitam firmar termos de ajustamento de conduta e a discussão pode demorar anos no Judiciário. Ou seja, mesmo com a forte atuação do Ministério Público, que é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, os abusos continuam ocorrendo de forma generalizada em todos os cantos do país. Mesmo com todo empenho, os abusos ainda se perpetuam e, daí necessidade de um maior controle do setor.
*Marcelo Tapai é advogado sócio do escritório Tapai Advogados e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP
Metro quadrado na Zona Norte tem alta maior do que INCC em 12 meses
Com compradores potenciais fiéis a região e com bom padrão aquisitivo, a Zona Norte de São Paulo tem acumulado valorização no metro quadrado acima do INCC nos últimos 12 meses, levando em conta o preço mediano de lançamento. No período, o metro quadrado mediano da região passou de R$ 5,5 mil para R$ 6,4 mil, segundo estudo da Lopes.
O tíquete médio de um apartamento lançado no último triênio na região é R$ 390 mil. Foram 13.495 unidades no período. Desse total de apartamentos lançados, 68% possuem até 69 m² de área privativa, 22% de 70 m² a 109 m², 7% de 110 m² a 169 m² e 3% de 170 m² ou mais.
O volume de apartamentos vendidos por número de dormitórios está distribuído da seguinte forma: 1 dormitório (94 unidades), 2 dormitórios (6.823 unidades), 3 dormitórios (3.078 unidades) e 4 dormitórios (824 unidades).
Desse total, 17% das unidades estão em estoque, uma parcela pequena, 2.273 de 13.495. O estoque proporcional de apartamentos com 1 dormitório é 15% (16 unidades), 2 dormitórios 12% (961 unidades), 3 dormitórios 21% (801 unidades) e 4 dormitórios 31% (377 unidades).
Ao norte da Marginal Tietê, disparado o bairro mais desejado é Santana, mas pela falta de terrenos e preços elevados nesta região as vizinhas Casa Verde e Vila Guilherme ganham espaço no mercado imobiliário da Zona Norte e se consolidam como opção para apartamentos de médio e alto padrão, com preços de metro quadrado variando de R$ 6 mil próximo à marginal até R$ 8 mil nas ruas limítrofes com Santana, segundo Caio Augusto Pereira, Superintendente de Inteligência de Mercado da Lopes. O executivo indica como tendência lançamentos em bairros como Freguesia do Ó e Mandaqui, que tem recebido lançamentos com metro quadrado a partir de R$ 6 mil e que devem valorizar.
Como exemplos de sucessos, a Lopes cita os empreendimentos Matriz Freguesia do ò, da Even, com 78% vendido no lançamento, o Agora Jaçanã, da Living, 100% vendido, e o Club Park, também da Even, no Jaraguá e 76% vendido.
(Redação - Agência IN)
O tíquete médio de um apartamento lançado no último triênio na região é R$ 390 mil. Foram 13.495 unidades no período. Desse total de apartamentos lançados, 68% possuem até 69 m² de área privativa, 22% de 70 m² a 109 m², 7% de 110 m² a 169 m² e 3% de 170 m² ou mais.
O volume de apartamentos vendidos por número de dormitórios está distribuído da seguinte forma: 1 dormitório (94 unidades), 2 dormitórios (6.823 unidades), 3 dormitórios (3.078 unidades) e 4 dormitórios (824 unidades).
Desse total, 17% das unidades estão em estoque, uma parcela pequena, 2.273 de 13.495. O estoque proporcional de apartamentos com 1 dormitório é 15% (16 unidades), 2 dormitórios 12% (961 unidades), 3 dormitórios 21% (801 unidades) e 4 dormitórios 31% (377 unidades).
Ao norte da Marginal Tietê, disparado o bairro mais desejado é Santana, mas pela falta de terrenos e preços elevados nesta região as vizinhas Casa Verde e Vila Guilherme ganham espaço no mercado imobiliário da Zona Norte e se consolidam como opção para apartamentos de médio e alto padrão, com preços de metro quadrado variando de R$ 6 mil próximo à marginal até R$ 8 mil nas ruas limítrofes com Santana, segundo Caio Augusto Pereira, Superintendente de Inteligência de Mercado da Lopes. O executivo indica como tendência lançamentos em bairros como Freguesia do Ó e Mandaqui, que tem recebido lançamentos com metro quadrado a partir de R$ 6 mil e que devem valorizar.
Como exemplos de sucessos, a Lopes cita os empreendimentos Matriz Freguesia do ò, da Even, com 78% vendido no lançamento, o Agora Jaçanã, da Living, 100% vendido, e o Club Park, também da Even, no Jaraguá e 76% vendido.
(Redação - Agência IN)
Mercado imobiliário segue forte expansão até 2015, afirma especialista
O mercado imobiliário brasileiro começa a ganhar destaque internacional. Os investidores estão focados no Brasil e avaliam as possibilidades graças ao bom desempenho observado desde 2007.
Alexandre Lafer Frankel, CEO da Vitacon Incorporadora e Construtora, explica que a queda nas taxas de juros e consequente redução da rentabilidade das aplicações financeiras, certamente farão aumentar a busca por imóveis residenciais e comerciais como alternativa para obtenção de maior rentabilidade. "Além da atratividade da renda, acredito em uma forte apreciação dos ativos imobiliários uma vez que o mercado continuará em expansão ao longo dos próximos três anos".
Frankel destaca que o mercado imobiliário, através dos fundos de investimentos que se popularizaram nos últimos anos, está se consolidando como a melhor alternativa na hora de investir, já que conta com a liquidez da bolsa, uma administração profissional, além de vantagens tributárias, apesar da "cultura do brasileiro continuar vinculada à escritura do imóvel" - destaca.
Fazendo uma alusão aos imóveis, Frankel destaca que muitos investidores preferem o controle e a clareza ao adquirir diretamente ações e títulos públicos, às complexidades regulatórias, taxas, excesso de estruturas e sistema rígidos dos investimento em fundos. Para aqueles que optarem pelo imóvel o empresário recomenda "as unidades compactas em locais prime que agreguem mobilidade urbana, tecnologia, praticidade e consequentemente liquidez, além da excelente rentabilidade".
Fonte: Portal VGV
Frankel destaca que o mercado imobiliário, através dos fundos de investimentos que se popularizaram nos últimos anos, está se consolidando como a melhor alternativa na hora de investir, já que conta com a liquidez da bolsa, uma administração profissional, além de vantagens tributárias, apesar da "cultura do brasileiro continuar vinculada à escritura do imóvel" - destaca.
Fazendo uma alusão aos imóveis, Frankel destaca que muitos investidores preferem o controle e a clareza ao adquirir diretamente ações e títulos públicos, às complexidades regulatórias, taxas, excesso de estruturas e sistema rígidos dos investimento em fundos. Para aqueles que optarem pelo imóvel o empresário recomenda "as unidades compactas em locais prime que agreguem mobilidade urbana, tecnologia, praticidade e consequentemente liquidez, além da excelente rentabilidade".
Fonte: Portal VGV
Bradesco revê expectativa para crédito neste ano
Banco Bradesco
Depois de mais um trimestre de desaceleração do ritmo de crescimento das operações de crédito, o banco Bradesco anunciou ontem, juntamente com os resultados obtidos entre abril e junho, seu novo "guidance" para o crescimento do saldo das carteiras, que recuou para a faixa de 10% a 15%. O mais provável, segundo informou a instituição, é atingir 13%. Em março, a estimativa era de algo em torno de 15%. No primeiro semestre, o aumento do crédito foi de 4,4%. Ao determinar esses 13% para 2013, portanto, o banco espera dobrar o ritmo de aumento para 8,2% no segundo semestre.
De forma geral, os resultados vieram ligeiramente melhores do que as expectativas de boa parte do mercado. O lucro atingiu R$ 2,978 bilhões, em alta de 4% , e o ritmo de crescimento do crédito desacelerou um pouco menos do que o previsto: a carteira expandida (que inclui avais e fianças) terminou junho em R$ 402,517 bilhões. Isso representou 10,3% de aumento em relação a junho de 2012 - analistas esperavam algo entre 9% e 10%. No primeiro trimestre, o aumento em 12 meses havia sido de 11,6%.
"O crescimento do crédito acompanha o da economia. Revisamos nossas expectativas para crescimento do PIB, de 3,5% para 2,3%, e também as estimativas para o crédito", disse Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente da instituição, em teleconferência a jornalistas ontem pela manhã. "É uma readequação ao cenário", diz Luiz Carlos Angelotti, diretor de relações com investidores do banco. Angelotti lembra, porém, que algumas linhas, como o crédito consignado e o imobiliário, cresceram muito mais - em torno de 50% e 30%, respectivamente.
Veja também: Bradesco é o banco mais rentável do Brasil e EUA
Se o crescimento da carteira desacelerou, a margem financeira com essas operações, porém, mostrou recuperação, principalmente devido a queda da inadimplência, de 4,2% em junho de 2012 para 3,7% em junho último. A margem líquida de provisões aumentou de R$ 4,305 bilhões para R$ 4,540 bilhões, entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. Em junho de 2012, estava em R$ 3,955 bilhões. "A mudança de patamar nas provisões para devedores duvidosos é positiva e reflete uma mudança no perfil do tomador de crédito brasileiro", acredita Cappi. O Bradesco esperava alcançar o índice em dezembro.
O analista do BB Investimentos, Carlos Daltozo, considerou o resultado "consistente e sem surpresas", com destaques para a queda, pelo quarto trimestre consecutivo, na despesa de provisões contra calotes (-0,5% no trimestre) e despesas operacionais sob controle, com evolução de 4,1% ao ano. As ações do Bradesco reagiram bem aos resultados. Os papéis preferenciais, os mais negociados, chegaram a bater em R$ 29,18 e, mesmo recuando da máxima do dia, ainda fecharam em forte alta de 3,67%, a R$ 28,79.
Lazer em condomínios
Rafael Gorla - vivamaispr@gmail.com
O crescimento dos grandes centros urbanos e a preocupação constante com os problemas decorrentes deste crescimento, muitas vezes desordenado e reforçado pela especulação de imóveis
O crescimento dos grandes centros urbanos e a preocupação constante com os problemas decorrentes deste crescimento, muitas vezes desordenado e reforçado pela especulação imobiliária, têm estimulado um grande número de pessoas a fixarem suas residências em condomínios de acesso restrito e privativo.
Esta tendência se dá, normalmente, com grupos de renda mais elevada, na tentativa de fugir do caos urbano e dos problemas decorrentes desta situação, tais como a violência e a falta de segurança.
Apesar da consciência de que estes espaços foram criados a partir destas necessidades, atualmente observamos a instalação de inúmeros espaços esportivos e de lazer nestes empreendimentos imobiliários.
Oferecem estruturas específicas para o lazer de seus moradores como academias, quadras poliesportivas, churrasqueiras, saunas, pistas de corrida e caminhada, decks de repouso, parques aquáticos, hidromassagens, salão de jogos, playground, salão de festas e vários outros.
Hoje em dia, a comercialização destes empreendimentos está diretamente ligada às opções de lazer existentes nestes condomínios, pois desfrutar desta estrutura, dentro do condomínio onde se mora, proporciona segurança e conforto.
Ocorre que, frequentemente, toda esta estrutura de lazer não vem acompanhada de um profissional habilitado para desenvolver ações seguras e prazerosas, que possibilitem a convivência familiar, a integração entre os moradores, a manutenção e a melhoria da qualidade de vida dos condôminos.
Nos finais de semana, nos feriados e nas férias, normalmente o número de moradores nas áreas comuns do empreendimento aumenta consideravelmente, e realizar atividades que promovam a diversão e a interação dos condôminos exige a presença de um Educador Físico qualificado.
Pensando nisso, a Empresa Viva Mais, especializada em atividade física e lazer vêm crescendo no mercado de Ponta Grossa e Região com ações inovadoras, seguras e saudáveis. Tudo isso, voltado para você e toda a sua família na segurança e conforto de sua casa.
O crescimento dos grandes centros urbanos e a preocupação constante com os problemas decorrentes deste crescimento, muitas vezes desordenado e reforçado pela especulação de imóveis
O crescimento dos grandes centros urbanos e a preocupação constante com os problemas decorrentes deste crescimento, muitas vezes desordenado e reforçado pela especulação imobiliária, têm estimulado um grande número de pessoas a fixarem suas residências em condomínios de acesso restrito e privativo.
Esta tendência se dá, normalmente, com grupos de renda mais elevada, na tentativa de fugir do caos urbano e dos problemas decorrentes desta situação, tais como a violência e a falta de segurança.
Apesar da consciência de que estes espaços foram criados a partir destas necessidades, atualmente observamos a instalação de inúmeros espaços esportivos e de lazer nestes empreendimentos imobiliários.
Oferecem estruturas específicas para o lazer de seus moradores como academias, quadras poliesportivas, churrasqueiras, saunas, pistas de corrida e caminhada, decks de repouso, parques aquáticos, hidromassagens, salão de jogos, playground, salão de festas e vários outros.
Hoje em dia, a comercialização destes empreendimentos está diretamente ligada às opções de lazer existentes nestes condomínios, pois desfrutar desta estrutura, dentro do condomínio onde se mora, proporciona segurança e conforto.
Ocorre que, frequentemente, toda esta estrutura de lazer não vem acompanhada de um profissional habilitado para desenvolver ações seguras e prazerosas, que possibilitem a convivência familiar, a integração entre os moradores, a manutenção e a melhoria da qualidade de vida dos condôminos.
Nos finais de semana, nos feriados e nas férias, normalmente o número de moradores nas áreas comuns do empreendimento aumenta consideravelmente, e realizar atividades que promovam a diversão e a interação dos condôminos exige a presença de um Educador Físico qualificado.
Pensando nisso, a Empresa Viva Mais, especializada em atividade física e lazer vêm crescendo no mercado de Ponta Grossa e Região com ações inovadoras, seguras e saudáveis. Tudo isso, voltado para você e toda a sua família na segurança e conforto de sua casa.
Saiba quando contrato de aluguel ou compra de imóvel pode ser rompido
Isabela Noronha
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
A lei brasileira protege os inquilinos e, em alguns casos específicos, também os compradores. Entenda:
Compra
Imóveis na planta: Quem comprou um imóvel antes de vê-lo construído pode romper o negócio tanto por simples vontade como por culpa da construtora. No primeiro caso, o comprador é obrigado a pagar uma multa."A Justiça tem entendido que devem ficar retidos entre 10% e 15% do que já foi pago pelo imóvel", diz o advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário.
"Mesmo que esteja previsto no contrato mais do que isso, as pessoas não devem aceitar, pois a cláusula é abusiva e inválida", afirma o advogado.
Por outro lado, quando a construtora cria uma situação que justifica o rompimento do negócio, por atraso na entrega, por exemplo, o comprador tem direito a receber de volta tudo o que pagou, corrigido e em uma única parcela. Se considerar necessário, ainda pode pedir uma indenização na Justiça.
Imóveis usados: No caso de imóveis usados, o negócio poderá ser desfeito desde que o comprador pague uma multa, que estará prevista no contrato.
Para uma casa ou apartamento financiados, no entanto, a situação é mais complicada. Aí é preciso fazer duas negociações: uma com o antigo proprietário e outra com o banco responsável pelo financiamento.
Vale ressaltar que essas instituições financeiras nada têm a ver com o sucesso do negócio. "A solução pode ser transferir o financiamento a terceiros que se interessem em comprar o imóvel", diz Tapai. "Mas essa pessoa terá que ser aprovada pelo banco", declara o advogado.
Ainda que o antigo proprietário tenha alguma culpa pelo rompimento do negócio, o comprador deverá encontrar alguém para assumir o financiamento. "Ele pode cobrar do antigo dono uma indenização. E, se for necessário, terá que recorrer à Justiça", diz Tapai.
Aluguel
Quando desiste de alugar o imóvel por motivos particulares, ou seja, sem a culpa do proprietário, o inquilino precisa pagar uma multa contratual antes de sair.Porém, se ele demonstra que é indesejável morar no local ou que na apresentação da casa ou apartamento não foi informado de algo que comprometa seu bem-estar -por exemplo, uma feira livre ou um bar cujo barulho atrapalha seu sono-, é possível fazer essa rescisão sem pagar nada.
Em caso de o imóvel apresentar algum problema, como um telhado que desaba, o inquilino também pode sair. "É de responsabilidade do proprietário garantir que o imóvel esteja sempre nas condições em que foi fechado o negócio", diz Jaques Bushatsky, Diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.
Outra possibilidade é quando o incômodo do inquilino não é culpa dele nem do proprietário. Por exemplo, a rua em o imóvel está localizado será alvo de uma longa obra da administração municipal. "Nesse caso, ou sai uma decisão amigável, ou a questão terá que ser decidida pelo juiz", afirma Jaques.
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