terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Para sindicatos, mudança do teto não elevará preço Imóveis mais caros impedem uso do FGTS

Na Grande São Paulo, 66% das residências à venda custam mais de R$ 500 mil

O encarecimento dos imóveis nas grandes cidades tem impossibilitado o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra da casa própria. Hoje o trabalhador só pode sacar o FGTS se o imóvel custar até R$ 500 mil. Mas, na Grande São Paulo, por exemplo, o preço de 66% das residências à venda já supera esse limite, segundo a Zap Imóveis.

Isso significa que, quem quiser se livrar do aluguel, terá de ter mais capital próprio e financiar a aquisição com empréstimo bancário, cujas taxas de juros são bem superiores ao rendimento do fundo (de TR + 3%). Na Caixa Econômica Federal, líder na concessão de crédito imobiliário, a taxa para imóveis acima de R$ 500 mil é de 9,4% ao ano para não correntistas. Quem tem vínculos com o banco paga 8,4%.
Umas das críticas é que, enquanto o limite do FGTS é corroído pela inflação e vários trabalhadores são excluídos do "crédito" mais barato, o fundo de garantia muitas vezes aplica, sem critério, o dinheiro do trabalhador em empresas com situação financeira delicada. Desde que o FI-FGTS (fundo de investimento para aplicar no setor de infraestrutura) foi criado, em 2007, ao menos duas empresas beneficiadas enfrentaram problemas graves. A Rede Energia entrou com pedido de recuperação judicial e o Bertin pode ser multado em milhões de reais por não cumprir contratos com o governo federal.
Apesar disso, a briga para que o trabalhador consiga ter acesso ao dinheiro do fundo parece estar longe do fim. A proposta de elevar o limite de R$ 500 mil para R$ 750 mil não é bem vista por algumas alas do governo federal nem pela bancada trabalhista do Conselho Curador do FGTS. Na avaliação do conselheiro Antonio de Sousa Ramalho Junior, representante dos trabalhadores, a prioridade do dinheiro do FGTS é para classes com renda entre média baixa e baixa. "Imóveis acima de R$ 500 mil já não se enquadram nessa categoria. Nossa preocupação é destinar mais recursos para o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que já teve o limite elevado para R$ 190 mil."
Reajustes. Ramalho pondera, entretanto, que outras modalidades para aquisição da casa própria têm sido beneficiadas. A compra de terrenos e a construção da casa acabam de ter o limite elevado para R$ 480 mil, sendo R$ 150 mil na compra do terreno e mais R$ 330 mil para materiais e serviços. Uma das preocupações, diz o conselheiro, é que o aumento do limite para compra de imóveis prontos incentive novos reajustes. "Em 2010, quando o governo elevou o teto para R$ 500 mil, os preços subiram junto", completa o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino.
Para ele, mais eficiente do que elevar o limite do FGTS de uma tacada só seria criar regra para reajustar o valor anualmente pela inflação. "Esse tipo de regra acabaria com a especulação do mercado." Avelino é contra os subsídios dados ao programa MCMV. Neste ano, serão R$ 6,4 bilhões. "O fundo teve lucro de R$ 40 bilhões em dez anos, mas o rendimento para o trabalhador não cresceu na mesma proporção."
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady, discorda de Avelino. Na opinião dele, é um grande avanço usar os recursos do FGTS para programas sociais. "Quem sustentou a economia na crise foi o fundo de garantia e a poupança." Ele defende o aumento do limite do valor dos imóveis para R$ 750 mil para o trabalhador sacar os recursos do fundo. "A classe média tem dificuldade para usar os recursos."
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança também reivindica o aumento do teto: "O nosso pleito é para que esse valor seja elevado para que uma camada maior seja atendida", diz Octavio de Lazari Junior, presidente da entidade.
Procurada, a Caixa afirmou que o aumento do teto para uso do fundo deve ser tratado com o Ministério da Fazenda que, por sua vez, não quis falar sobre o assunto. O conselheiro Ramalho Junior disse que a proposta de elevação do limite não foi discutida na última reunião do Conselho Curador do FGTS, em dezembro. O próximo encontro será em meados deste mês.
Escalada. Nos últimos anos, o preço dos imóveis em algumas regiões do País dispararam. Em São Paulo, entre janeiro de 2008 e dezembro de 2012, a alta foi de 159% e, no Rio, de 193,8%. O presidente do Zap Imóveis, Eduardo Schaeffer, diz que, entre os imóveis na Grande São Paulo, 13% custam R$ 900 mil e 32%, na faixa de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões.
Apesar dos valores escandalosos nas grandes capitais, a maior parcela dos imóveis financiados no País (92%, em 2011) estão dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Em 2010, a parcela era de 96%. Nos últimos anos, a relação entre o valor financiado e o valor do imóvel passou de 53% em 2006 para 63,8% em 2012.
Na avaliação do vice-presidente de habitação econômica do Secovi-SP, Flávio Prando, o preço dos imóveis não deve subir se o teto para uso do FGTS for para R$ 750 mil. "Já há uma resistência para que os preços subam acima da inflação", diz. "Atualmente, só encontramos imóveis de dois ou três dormitórios de valores menores em bairros que não são da região central", afirma. A expectativa da entidade é que neste ano o preço dos imóveis em São Paulo acompanhe a inflação. O vice-presidente de economia do Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), Eduardo Zaidan, tem a mesma opinião. "Não acredito que a mudança no limite seja tão significativa a ponto de mexer no nível de preço." Para ele, o que impulsiona os preços dos mercado é a demanda mais aquecida por conta de emprego, renda e crédito.