Casa Propria: Cuidados para que sonho não vire pesadelo

É preciso checar informações sobre o dono do imóvel e as construtoras  Fria. Se imóvel tiver sido dado como garantia, por exemplo, comprador pode ter problemas no futuro.

Antes de assinar o contrato de compra e venda sonhada casa própria, o comprador deve checar a idoneidade do vendedor e procurar saber se há algum tipo de impedimento para a comercialização. "Para a maioria das pessoas, o imóvel é a maior aquisição que pode ser feita durante a vida. Logo, é necessário cuidados e uma série de documentos", observa o advogado especialista em Direito Imobiliário, Ricardo Alvim.

No caso de um imóvel usado, ele aconselha a verificar a situação dos débitos do atual proprietário no condomínio, já que as dívidas podem levar à perda do imóvel. "Para evitar problemas, é preciso solicitar a declaração negativa de débitos condominiais, assinada pelo síndico e acompanhada pela ata que elegeu o síndico", diz.

No caso de dívida do atual proprietário com a Receita Federal, o adquirente, mesmo de boa-fé, pode perder o imóvel, se a dívida já for ativa. "Nesse caso, o comprador vai ter que ingressar na Justiça contra o proprietário do imóvel para recuperar o que foi pago. E isso não é rápido, leva tempo", diz.

O corretor da RE/MAX Ouro e também advogado Paulo Viana afirma que, quanto mais certidões do imóvel e do atual proprietário o comprador tiver, maior a segurança. "É necessário saber se o proprietário pode realmente vender o imóvel. Afinal, há impedimentos legais, que acontecem nos casos de execução, interdição, penhora, entre outros".

Logo, o interessado no imóvel tem que obter certidões nas esferas cível, trabalhista e fiscal da pessoa física. Uma das recomendações simples é verificar se o CPF, no caso de pessoa física, está regular. No caso de construtoras, a saúde financeira deve ser avaliada.

O proprietário da Céu-Lar Netimóveis, Fernando de Magalhães Júnior, ressalta que a compra de um imóvel é complexa, daí a necessidade de uma vasta documentação, que vai variar se o imóvel será comprado de uma pessoa física ou jurídica, entre outras particularidades. "Um imóvel pode ser dado como garantia de dívida, pode ser penhorado. Não é só olhar a localização, as características do imóvel e comprar, é necessário fazer um estudo", diz.

Em razão dos detalhes que envolvem a compra de um imóvel, ele aconselha a ajuda de um profissional especializado. Júnior ressalta que o corretor de imóveis tem responsabilidade sobre a venda e, inclusive, pode responder por perdas e danos, em caso de problemas, de acordo com o Código Civil.