Programas de infraestrutura terão efeito para próxima década, diz Mantega

O ministro classificou o programa de infraestrutura apresentado pelo governo como sendo 'ambicioso'

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que o programa de infraestrutura apresentado pelo governo é "ambicioso". Ele citou, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar da unificação do ICMS interestadual, vários projetos de logística lançados pelo governo nos últimos meses. "Temos 7,5 mil km de rodovias. São 99 lotes leiloados este ano", mencionou, acrescentando que os leilões vão começar em abril e terminarão no fim do ano.

Além disso, ele disse que há leilões para 10 mil km de ferrovias, para investimentos nos portos, para o Trem de Alta Velocidade (TAV) e aeroportos. "São R$ 242 bilhões para logística", calculou. Isso vai "melhorar muito", conforme o ministro, o escoamento de safra, da produção brasileira. "Vai facilitar muito o comércio internacional, que cresceu muito nos últimos anos, e vai baratear muito os custos que ainda são elevados no brasileira", considerou.

Mantega citou ainda que o projeto conta com uma "parte importante" de energia elétrica. "São R$ 148 bilhões para novas concessões que serão viabilizadas nos próximos meses", afirmou. Ele disse esperar "investimentos importantes" na área de petróleo e gás. "No total são R$ 478 bilhões que vão revolucionar a infraestrutura brasileira nos próximos anos, décadas", previu.

O ministro disse que o governo ainda vai implantar novos programas para que o Brasil possa se equiparar a países como a China, que fez muitos investimentos nos últimos anos. "Temos que seguir este exemplo", sentenciou. O ministro disse também que o governo recentemente modificou a legislação das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Segundo ele, trata-se de um instrumento importante para estados e municípios. Ele mencionou que houve um aumento do limite de comprometimentos dos Estados com essa modalidade, de 1% para 5% da receita líquida. "Os Estados poderão celebrar mais contratos e reduzimos tributos que incidem sobre PPP. Portanto, mais uma facilidade tributária."

Fonte: O Estado de São Paulo