quarta-feira, 27 de março de 2013

TJ-SP suspende desocupação na zona leste de São Paulo

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a reiteração de posse de um terreno no Jardim Iguatemi, na zona leste da capital, onde vivem 750 famílias de sem-teto. A desocupação, por ordem judicial a pedido do proprietário, começou nesta terça-feira (26/3) de manhã com homens da tropa de choque da Polícia Militar, que usaram bombas de efeito moral para dispersar moradores que protestavam na frente do terreno. Segundo informações não oficiais, pelo menos duas pessoas se feriram.

Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT-SP), o secretário de Habitação do município, José Floriano de Azevedo Marques Neto, foi instruído a procurar o dono da área, Heráclides Batalha, para tentar uma solução negociada, que passaria pela desapropriação amigável do local. Batalha, porém, não teria aceito a proposta.

Diante disso, a prefeitura diz que irá publicar um decreto nos próximos dias declarando a área de utilidade pública. Ao mesmo tempo, segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Luis Fernando Massonetto, a administração entrou com uma petição no TJ de São Paulo para suspender a reintegração.

Em nota publicada no site do TJ-SP o pedido de paralisação foi pela Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, cumprindo determinação do Governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) a pedido da prefeitura de São Paulo. A mesma nota a operação foi paralisada pelo fato de Haddad (PT-SP) ter afirmado que assinaria "decreto de desapropriação da área, aspecto que esvaziaria o conteúdo desta ação, pela perda de legitimidade ativa dos autores. Segundo a assessoria da Presidência, o Prefeito da Capital visitaria, ainda hoje, a Presidência do Tribunal de Justiça para melhor relatar os fatos".

Histórico

Cerca de 300 moradores da área realizaram a primeira manifestação da gestão Haddad, no dia 4 de janeiro, em frente à prefeitura. O grupo foi recebido por representantes da Secretaria de Habitação que realizaram uma visita na área.

Eles afirma que o próprio Batalha reuniu há cerca de um ano moradores de bairros próximos ao local e afirmou ser o dono do terreno, incentivando a ocupação em troca de R$ 10 mil por lote. Depois, os moradores poderiam pedir a posse do terreno judicialmente, por usucapião. Aos moradores, Batalha disse que o negócio precisava ser feito dessa maneira porque não poderia vender legalmente a área de 173 mil metros quadrados.

Luciano Santos, membro da comissão do bairro, contou que depois de as pessoas se estabelecerem no terreno Batalha passou a pedir R$ 35 mil por lote, valor incompatível com a renda da maioria dos moradores. Sem acordo, ele entrou na Justiça pedindo a reintegração. "Era uma terra parada desde 1932, muito marginalizada, onde aconteciam muitas mortes. A gente não quer invadir nada. Agora a gente só quer o que foi acordado", afirmou o morador José Fernandes de Oliveira.