terça-feira, 26 de março de 2013

Sob suspeita, licitação para obra na favela Real Parque é suspensa em SP


Prefeitura pode anular concorrência de R$ 84 mi após denúncia de direcionamento no edital
Processo, iniciado na gestão anterior, havia sido vencido pelo consórcio OAS-Constran e estava na reta final

Uma concorrência estimada em R$ 84 milhões foi suspensa pela Prefeitura de São Paulo por suspeita de direcionamento no próprio edital.
A licitação trata de obras de urbanização da favela Real Parque, no Morumbi, zona oeste. O resultado das propostas havia sido divulgado na semana passada pela Secretaria de Habitação. Faltavam só trâmites finais (adjudicação e homologação) para a assinatura do contrato.
Uma portaria, assinada na última sexta-feira pelo secretário especial da Controladoria-Geral do Município, Mário Vinicius Spinelli, ordenou a "suspensão imediata" da concorrência, segundo ele, "com o objetivo de analisar as condições de competitividade". No despacho, ele ainda determinou a criação de auditoria sobre o caso.
A melhor proposta havia sido apresentada pelo consórcio OAS-Constran no valor de R$ 82,9 milhões, um pouco abaixo do estimado.
No segundo lugar, havia ficado a EIT Engenharia, com proposta de R$ 83,1 milhões.
As outras duas concorrentes, BLK Construções e Construbase Engenharia, tinham sido declaradas inabilitadas pela comissão de licitação em fevereiro deste ano.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) informou que tomou a decisão de suspensão após investigar denúncia de direcionamento.
"De posse de tal informação, a CGM (controladoria-geral) aprofundou os exames e identificou preliminarmente que o edital continha exigências aparentemente não usuais, de forma injustificada, principalmente quanto à qualificação técnica dos participantes", disse a assessoria.
ANULAÇÃO
De acordo com a prefeitura paulistana, a decisão tem "caráter preventivo e visa verificar as condições de competitividade da licitação, averiguando se o edital contém cláusulas de caráter restritivo de forma injustificada, o que, caso constatado, poderá gerar a sua nulidade".
Segundo a Folha apurou, é grande a chance de anulação de toda a licitação. As cláusulas sob suspeita favoreceriam grandes empresas que tenham feito trabalhos específicos no setor de habitação, o que restringiria a disputa.
O processo de concorrência começou em novembro de 2012, na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), e estava sendo finalizado agora, com o novo governo.
A Folha procurou as empresas envolvidas na concorrência. A assessoria da OAS não respondeu até o fechamento desta reportagem.