Haddad suspende licitação feita por Kassab

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), suspendeu licitação do antecessor, Gilberto Kassab (PSD), para construção de moradias para a população de baixa renda por suspeitas de direcionamento, conforme ato publicado no "Diário Oficial do Município" de sábado. O contrato, de R$ 83 milhões, iria para o consórcio formado pelas construtoras OAS e Constran.

A Controladoria-Geral do Município de São Paulo verificou, em análise preliminar, a "situação de potencial restrição à competitividade" da licitação aberta por Kassab em 28 de novembro de 2012 para a segunda etapa da construção de unidades habitacionais no Real Parque, feito com dinheiro da Operação Urbana Água Espraiada, para abrigar as famílias retiradas de favelas da região. O secretário municipal de Habitação à época era Ricardo Leite, um dos homens de confiança de Kassab.

A análise da concorrência partiu de denúncia à Guarda Metropolitana Municipal (GCM) sobre um suposto favorecimento. "A CGM aprofundou os exames e identificou preliminarmente que o edital continha exigências aparentemente não usuais, de forma injustificada, principalmente quanto à qualificação técnica dos participantes", informou a controladoria, sem entrar em detalhes.

A abertura dos envelopes de habilitação das empresas ocorreu no dia 29 de janeiro, já sob a nova gestão, e a divulgação do valor das propostas foi feita no dia 15 de março. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, 26 empresas adquiriram o edital, dez efetuaram a visita técnica e quatro participaram do certame, enviando envelopes e propostas de preço. Apenas o Consórcio OAS-Constran e empresa EIT Engenharia SA foram habilitados.

O consórcio OAS-Constran cobrou o menor preço pelo serviço, R$ 82,99 milhões, e venceu a licitação. A Secretaria de Habitação tinha orçado a obra em R$ 84,63 milhões, em valores atualizados.

Segundo a controladoria, a suspensão da assinatura do contrato "tem caráter preventivo e visa verificar as condições de competitividade da licitação, averiguando se o edital contém cláusulas de caráter restritivo de forma injustificada, o que, caso constatado, poderá gerar a sua nulidade".

O Valor tentou contato com as assessorias da OA e da Constran na noite de ontem, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O ex-prefeito Kassab, que tem procurado evitar atritos com o sucessor, apoiou a medida do petista. "Se existe alguma informação sobre direcionamento, ele faz bem em suspender e investigar", afirmou.