quarta-feira, 12 de junho de 2013

População denuncia imóvel abandonado

Para denunciar imóveis abandonados as pessoas podem protocolizar no Atende Fácil solicitação de averiguação pela prefeitura

Para denunciar imóveis abandonados as pessoas podem protocolizar no Atende Fácil solicitação de averiguação pela prefeitura


Carine Corrêa


Um imóvel que abrigava uma escola infantil na Rua 27, no Jardim São Paulo, segundo moradores do bairro, pode ser um risco em potencial à saúde da comunidade local.


De acordo com o morador Florival Andriolli, há pelo menos seis meses a escola infantil que funcionava no imóvel foi desativada e, com o encerramento das atividades, vieram as dores de cabeça: "Há uma piscina que não foi esvaziada e provavelmente deve ser um foco para a proliferação do mosquito da dengue. Fora o mato alto no interior e nas imediações da chácara", reclama Andriolli. "A questão ainda se agrava em relação à segurança. Isso aqui está um verdadeiro 'ninho' de ladrões", completou.


O morador ainda conta que tentou por pelo menos 10 vezes ligar no 156 da prefeitura, mas nunca houve orientação correta.





Prefeitura


No caso de imóveis abandonados, a prefeitura busca localizar e notificar o proprietário para que tome providências, já que a legislação não permite que a prefeitura entre ou pratique qualquer ação em imóveis particulares, que são de responsabilidade exclusiva de seus donos. A administração municipal informou que, para efeito do controle de zoonoses, o acesso não é permitido se o imóvel estiver fechado. No entanto, as imobiliárias costumam ajudar quando há placas de vende-se ou aluga-se, fornecendo a chave para a ação do CCZ. Uma alternativa adotada pelo CCZ é procurar identificar o proprietário nos cadastros da prefeitura e tentar contato com o dono. No caso de mato alto e terreno fechado, a prefeitura também procura localizar o dono nos cadastros e solicitar a limpeza.


A segurança de imóveis particulares é de responsabilidade dos proprietários. As pessoas que observarem indivíduos em atitude suspeita em imóveis abandonados ou em qualquer outro local devem acionar a polícia ou a Guarda Civil


Sobre o caso específico, o Centro de Controle de Zoonoses vai tentar contato com o proprietário do imóvel para solicitar providências. Profissionais do setor estiveram há duas semanas no Jardim São Paulo para fazer vistorias e eliminar criadouros do mosquito, inclusive em imóveis vazios dos quais o Centro de Controle de Zoonoses obteve as chaves em imobiliárias ou com os próprios proprietários. O município pode ainda, em casos extremos, solicitar autorização judicial para entrar em imóveis abandonados.


Nesses casos, a entrada no imóvel só pode acontecer após eventual anuência da Justiça.





Esta é uma reprodução da notícia publicada na edição impressa do Jornal Cidade


Nenhum comentário:

Postar um comentário