quarta-feira, 22 de maio de 2013

Caixa e prefeitura lançam o programa "Construa a casa no seu terreno"


Caixa e prefeitura lançam o programa


Programa idealizado Smharf com o apoio da Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e cooperativas habitacionais

Foi lançado na tarde desta terça, 21, o Programa ?Construa a Casa no Seu Terreno?, um programa idealizado pela Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), com o apoio da Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e cooperativas habitacionais.

A Coopenova, do bairro Castelo Branco II, foi a primeira cooperativa a aderir ao Programa. De acordo com Joaquim Goulart, presidente da Coopenova, a assinatura do contrato para a construção de 41 casas no bairro é uma luta antiga da cooperativa. ?Para mim, está sendo uma surpresa o lançamento desse programa. A moradia é uma questão de dignidade. E termos o financiamento da Caixa e o apoio da prefeitura irá agilizar nosso processo?, comemorou Goulart.

O Programa foi idealizado pela Smharf para atender famílias que tenham uma renda de até três salários mínimos, que só possuam uma moradia e tenham um terreno regularizado.

Segundo Leda Velloso Boun Figlio, Superintendente da Smharf, foi feito um levantamento em vários bairros do Município e foram identificadas 9.146 casas que precisam ser requalificadas. ?Nossa ideia é que as pessoas permaneçam no lugar onde moram e já possuem vínculos. As casas podem ser requalificadas dando mais dignidade de moradia a essas famílias?, explicou Leda.

De acordo com o Programa, a Smharf fica responsável pelo cadastramento e seleção das famílias. As cooperativas ficam responsáveis pela organização das famílias em grupos e pelo encaminhamento do projeto, de acordo com o escopo do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. A Secretaria de Município de Coordenação e Planejamento (SMCP) e a Secretaria de Município de Meio Ambiente (Smma) ficam responsáveis pela aprovação do projeto arquitetônico das casas e pela localização dos lotes.

A Caixa irá fazer a análise, aprovação e financiamento do projeto. E a Secretaria de Município de Assistência Social (Smas) fará a inscrição das famílias no Cadastro Único (Cadúnico) e pelo envio via conectividade para a Caixa.  As famílias beneficiadas pagarão uma taxa referente a 5% da renda bruta num período de 10 anos.
?O projeto das casas será individualizado, de acordo com a realidade de cada família. As casas podem ser construídas ou reformadas. A ideia principal é que as pessoas que possuem um terreno regularizado possam ter uma moradia digna?, explicou o prefeito Alexandre Lindenmeyer, revelando ainda que neste sentido também serão elaborados projetos para melhorar a infraestrutura dos bairros. ?Neste sentido sabemos quais são os passivos e estamos realizando outros projetos para arrecadar recursos?, explicou Alexandre.

O prefeito explicou também, que a construção/reforma das casas devem ser concluídas num período de um ano a um ano em cinco meses, após a aprovação do projeto pela Caixa.

O gerente Nacional de Habitação e Interesse Social da Caixa Econômica Federal, Tácito Quadros Maia, parabenizou a prefeitura municipal pela iniciativa de elaboração e lançamento do Projeto. ?Não basta o Governo Federal disponibilizar os recursos se o ambiente municipal não estiver preparado. A participação de várias secretarias mostra  a responsabilidade social e ambiental desse projeto. É importante começarmos a pensar em construir casas de forma ambientalmente sustentáveis?, concluiu Tácito.

O evento contou ainda com a presença de Rose Carla da Silva, gerente Regional do Patrimônio da União ? RS, que está no Município para o lançamento do atendimento avançado para regularização de áreas da União (terrenos de Marinha), realizado no dia 20. O atendimento está sendo realizado por dois funcionários da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária, na sede da própria secretaria (na Rede Ferroviária), e no Cassino, na Secretaria Especial do Cassino (SEC), rua Fernando Freire.

Por Eduarda Toralles
eduarda@jornalagora.com.br