Entidades pedem elevação do teto de financiamento

 A última revisão do teto para o financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ocorreu em 2009, e estabeleceu como limite máximo o valor de R$ 500 mil. O que na época parecia razoável, hoje se revela aquém da realidade de mercado.

O boom imobiliário vivido nos anos 2009-2011 jogou o preço de casas e apartamentos lá para cima, transformando ativos de R$ 200 mil em imóveis de R$ 700 mil ou mais. Esse cenário e mais o fato de as vendas terem caído de 492.908 unidades em 2011 para 453.209 no ano passado levaram as principais entidades do setor (Abecip, Secovi e a CBIC) a levantar novamente a bandeira junto ao Ministério da Fazenda para revisão do teto, agora para R$ 750 mil.

De acordo com as contas da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), o preço do metro quadrado por área útil na cidade de São Paulo subiu de R$ 3.943, em 2009, para R$ 7.174, no fim do ano passado. O que deixa claro a defasagem do valor a ser financiado. A vantagem para o consumidor em ver essa medida aprovada é ter acesso a um imóvel melhor pagando juros menores no financiamento, cerca de 8% ao ano, pelo SBPE, além de poder utilizar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Para as construtoras, as vantagens se limitam ao dinheiro mais barato. Se elas tomam crédito pelo SBPE pagam entre 0,5% a 1% menos do que se buscassem financiassem fora. O presidente da Embraesp, Luiz Pompeia, avalia que, se já estivesse em vigor, o novo teto teria trazido, possivelmente, 9.123 unidades para o SBPE só na Região Metropolitana de São Paulo no primeiro quadrimestre. "O que equivaleria a um volume financeiro adicional de R$ 5.508.792,33", calcula.

Um dos impeditivos para que o governo aprovasse tal medida em setembro, quando a proposta foi apresentada, era a possibilidade de redução da captação líquida da caderneta de poupança por conta da mudança nas regras de remuneração do investimento, o que poderia diminuir sua atratividade, e, consequentemente, reduzir a capacidade de financiamento do setor. Mas, ao contrário disso, o resultado do ano passado foi recorde em captação líquida e fechou o ano positivo em R$ 37 bilhões.

Nas projeções do economista-chefe do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), Celso Petruti, a poupança vai continuar crescendo e pode fechar 2013 com R$ 45 bilhões a mais, pois já bateu recorde no primeiro trimestre, com R$ 7 bilhões em recursos novos líquidos "Historicamente, o primeiro trimestre é fraco, devido às tradicionais contas desse período. Este ano não foi. O que é um ótimo indicativo. Pelos nossos cálculos, hoje há estoque suficiente entre a poupança e o FGTS para financiar o setor até 2015", afirma.

Petruti reconhece que é preciso encontrar no médio prazo novos instrumentos para financiar a habitação no país. "Na última reunião que tivemos com o governo, em março, havia a contraproposta de elevar o teto para R$ 650 mil. Mas isso também não caminhou."

Foi o segundo encontro dos representantes do setor com o secretário de política econômica, Marcio Holland. O primeiro ocorreu em setembro. "Representantes do setor imobiliário estiveram aqui e apresentaram uma lista de pedidos para melhorar as condições da habitação no país. Dentre elas estava a desoneração da folha de pagamento. O aumento do teto é outro item. Este, ainda está sendo avaliado pelo governo", afirma Holland, que diz não poder antecipar nenhuma análise técnica sobre essa medida específica antes de ela ser aprovada ou recusada pelo Ministério da Fazenda.