sexta-feira, 26 de abril de 2013

Prefeitura emperra licenças em São Paulo e só libera duas obras em seis meses

Prefeitura emperra licenças em São Paulo e só libera duas obras em seis meses

A aprovação de licenças pela Prefeitura de São Paulo para obras ou reformas na capital paulista está emperrada desde setembro de 2012.

A liberação dos empreendimentos travou depois do lançamento do sistema on-line de pedidos de autorização --que tinha a justificativa de ser mais ágil, transparente e de combater a corrupção.

A mudança teve efeito oposto. De 2.700 processos desde setembro, menos de dez tiveram a análise concluída e só dois foram aprovados em meio ano -- de 18 de setembro a 14 de março. Os demais ficaram acumulados.

As solicitações de licença envolvem desde a reforma de uma residência até a construção de uma torre empresarial.

O Sindicato da Habitação (Secovi) diz que houve até lançamentos adiados.

A gestão Fernando Haddad (PT) culpa falhas de informática do sistema on-line adotado por Gilberto Kassab (PSD) e estuda permitir aprovações em papel para liberar obras.

O problema foi levado à prefeitura pelo Secovi e pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura.

Entre as falhas apontadas estão mensagens de erro na plataforma eletrônica.

Antes, alguns empreendimentos até poderiam levar anos para obter aprovação. Porém os mais simples podiam ter aval em três meses.

Na prática, sem receber resposta após 30 dias, a lei permite que um pequeno empreendedor leve sua obra adiante. No entanto, ele não consegue formalizá-la --sem poder revender um imóvel.

Já grandes construtoras não começam uma obra sem todas as autorizações, diz Ricardo Yazbek, vice-presidente do Secovi. "Você represa contratações, empregos, impostos. Represa riquezas."

O Secovi defende a aprovação eletrônica das licenças, porém diz que, da maneira como está, provoca gargalos.

É da incorporadora de Yazbek, aliás, um dos dois únicos empreendimentos aprovados pelo sistema. Trata-se de um prédio na Bela Cintra.

Ele deu entrada em setembro, teve a aprovação do projeto após três meses, mas aguarda aval para as obras.

Disposta a abrir uma farmácia no Campo Belo, uma empresária decidiu fazer sua obra por conta própria, após pedido feito em novembro.

Apesar de já ter concluído a reforma, aguarda os alvarás para buscar um Habite-se.

Da Redação, original Folha de S. Paulo.