quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sindicância vai apurar supostas fraudes no Minha Casa, Minha Vida Comissão do Ministério das Cidades e CGU terá 30 dias para apurar caso




Foto: Rívison Batista - Arquivo


O Ministério das Cidades informou que será publicada na edição desta terça (16) do "Diário Oficial da União" o ato de criação de uma comissão de sindicância para apurar supostas irregularidades no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A comissão será integrada por servidores do Ministério das Cidades e da CGU e terá prazo de 30 dias para apresentar um relatório final da investigação.
A decisão foi tomada após encontro entre o ministro Aguinaldo Ribeiro e o ministro interino da Controladoria-Geral da União (CGU), Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A sindicância é motivada por reportagem do jornal "O Globo", que apontou um suposto esquema de fraude articulado por ex-servidores do Ministério das Cidades. Eles teriam utilizado empresas de fachada para fraudar o programa habitacional.
Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, a reunião entre os ministros teve como objetivo "definir uma estratégia de investigação".
Independentemente da comissão, a CGU promete abrir uma auditoria especial para avaliar a qualidade das obras do programa Minha Casa, Minha Vida e as formas de distribuição das casas, afirmou a assessoria do órgão. A auditoria será feita pela área de controle interno da CGU.
Repercussão
As supostas irrregularidades foram alvo de reação da oposição no Congresso. No Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) protocolou requerimento solicitando investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento, que ainda precisa ser votado pelos parlamentares, também pede análise sobre a qualidade das casas construídas pelo programa.

"Espero apoio do plenário, para que o Tribunal de Contas da União investigue esse esquema. [Quero] Saber por que ele foi constituído, se ele continua operando, e também se pronuncie sobre a qualidade do programa Minha Casa Minha Vida, que tem sido alvo de muitas denúncias", disse.

Para Aloysio, as denúncias não "colocam o programa em xeque".  "Não coloca o programa em xeque, coloca em xeque a necessidade de averiguar se pessoas mal intencionadas se aproveitam de algo meritório, de algo importante, para fazer trambique", declarou.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também protocolou requerimento na Comissão de Assuntos para que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, seja convidado para prestar esclarecimentos. O requerimento ainda precisará ser lido em reunião do colegiado para em seguida ser votado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário